Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica

Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em

admin Por admin

Pedro Raul vê filme repetido enquanto aguarda chances no Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pedro Raul ainda não teve a

Folhapress Por Folhapress

Memphis toma frente em negociação com Corinthians e freia outras conversas

O atacante pediu ao seu estafe para segurar possíveis conversas com outros

Folhapress Por Folhapress

Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes

Agropecuária Recursos sairão do superávit financeiro de 2025 e de excesso de

admin Por admin

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Política e Administração Pública Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada

admin Por admin

Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 17/10/2025 -

admin Por admin

Febtur comemora o fim do ano com jantar e música em um ambiente mais do que especial

A noite de quinta-feira, dia 13, foi marcante na história da Febtur

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

ATM leva mais de 50 prefeitos para apresentar demandas á bancada: saúde, transporte escolar e fim dos lixões dentre demandas; Veja detalhes!

Mais de 50 prefeitos tocantinenses participaram de mobilização articulada pela Associação Tocantinense de

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia