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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), representada pelo superintendente…
Gerente de fazenda castra rebanho de gado do vizinho sem permissão e…
Saúde Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 - 18:05…
(FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo. O rubro-negro e…
O governo dos Estados Unidos anunciou na madrugada (horário de Brasília) desta…
O diretor administrativo da Casa, Antônio Braga Júnior, falou aos estudantes sobre…
Uma decisão judicial de caráter liminar passou a influenciar diretamente os rumos…
Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos…
Suspeito de atropelar e matar dois motociclistas na BR-153 é preso; saiba…
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A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 13ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Alvorada, com apoio da 92ª Delegacia de Polícia de Alvorada, localizou…

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