Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polícia Civil recupera motocicleta furtada poucas horas após crime em Miracema

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª

admin Por admin

Claudia Lelis propõe vacinação gratuita contra herpes zoster para pessoas acima de 50 anos

Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos

admin Por admin

Mais de 76 mil empresas no Tocantins estão sob gestão feminina

Dados do Sebrae indicam que mais de 76 mil empresas no Tocantins,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Proposta regulamenta situações em

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher

23/07/2026 - 13:38   Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre

admin Por admin

Supercomputador coloca Brasil atrás de quatro seleções para ganhar a Copa

Seleção brasileira é a quinta favorita a vencer o Mundial, de acordo

Folhapress Por Folhapress

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Economia Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente

admin Por admin

Cavalgada de Ananás atrai vários políticos; Laurez defende importância de valorizar cultura

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 18, da 29ª

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia