Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Jorge Jesus comunica saída do Al-Nassr e não renovará contrato ao fim da temporada

O técnico português Jorge Jesus informou à diretoria do Al-Nassr que deixará

admin Por admin

Ex-prefeito de Goiatins é preso para cumprir pena de 7 anos após condenações definitivas por corrupção

O ex-prefeito de Goiatins, Vinícius Donnover Gomes, foi preso nesta segunda-feira (29)

admin Por admin

Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas

05/12/2025 - 11:52   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte

admin Por admin

Por que ingleses e argentinos não podem apitar jogos uns dos outros na Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os árbitros ingleses Michael Oliver e Anthony

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação

admin Por admin

Fluminense vira no fim sobre Santos de Neymar, em jogo com golaços na Vila

(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Santos, de virada, por 3 a

Folhapress Por Folhapress

Com quarto técnico na ‘era Neymar’, Santos tenta retomada no Brasileiro contra o Cruzeiro

Juntar os cacos, virar a página e buscar a retomada. É nesse

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Deputado Dr. Danilo Alencar na Unale: “Conhecimento que vira resultado para o Tocantins!”

Deputado Danilo Alencar no 1º dia da Conferência UNALE Dicom/Aleto / HD

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Aproest e entidades parceiras realizarão evento de Abertura da Colheita do Arroz

Em atenção à proposta da BASF, Embrapa, Corteva, Brazeiro Sementes e AHL Agro, encaminhada à Aproest, será realizada no município de Lagoa da Confusão a Abertura da Colheita do Arroz

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia