Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

admin Por admin

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

admin Por admin

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

admin Por admin

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

admin Por admin

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

admin Por admin

Últimas notícias

Cruzeiro tenta reação no Brasileirão contra o Bragantino, que mira aproximação do G-6

Vice-lanterna do Brasileirão, o Cruzeiro enfrenta o Red Bull Bragantino neste domingo,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Furto em sorveteria: suspeito leva potes de sorvete e foge de bicicleta

Câmeras de segurança de uma sorveteria localizada em Porto Nacional, na região

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Município de Barrolândia recebe doação de retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município

admin Por admin

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em

admin Por admin

Palmas FR sofre novo revés e União AC consolida bom início no Tocantinense

O duelo da segunda rodada do Campeonato Tocantinense de Futebol 2026 terminou

Folha do Bico Por Folha do Bico

Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Relações exteriores 12/03/2026 - 17:25   Reprodução Será promulgado na terça-feira (17),

admin Por admin

Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

admin Por admin

Reino Unido alerta para pancreatite associada a canetas emagrecedoras

A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia