Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

TOCANTINÓPOLIS: Valores de taxa viária estão bloqueados pela Justiça

Uma decisão liminar proferida nesta quarta-feira (21) determinou o bloqueio de R$

Folha do Bico Por Folha do Bico

Serial Killer que escapou de presídio de segurança máxima no TO está há mais de 60 horas foragido

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP) informou que as forças

admin Por admin

Fé, cultura e resistência marcam o 3º Presente de Iemanjá na Praia da Graciosa

Ao som dos atabaques, sob o brilho do sol tocantinense e diante

admin Por admin

ESPERANTINA: Homem perde a vida após acidente de moto durante a madrugada

Um grave acidente registrado na madrugada deste domingo (8) resultou na morte

Folha do Bico Por Folha do Bico

Yamal entra em top 10 dos mais jovens a marcar em Copas; Pelé lidera lista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante espanhol Lamine Yamal se tornou

Folhapress Por Folhapress

Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas

Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

TOCANTINÓPOLIS: Indicadores trimestrais apontam diminuição de crimes no município

A segurança pública em Tocantinópolis voltou a ganhar evidência regional após a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Tensão política em Colinas: Tribunal faz averiguações em contratos da Câmara

Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia