Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

Direito e Justiça A proposta seguirá para o Senado, a menos que

admin Por admin

Ex-senador condenado por abusar de filhas de caseiro tem mandado de prisão expedido pela Justiça

O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Guaraí

g1 Por g1

Juninho volta a ser Robinho Jr. e é um dos relacionados de Cuca no Santos

Atacante de 18 anos abandona apelido de 'Juninho' dias após adotá-lo nos

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta

admin Por admin

Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado

Política e Administração Pública Proposta pretende resolver divergências de interpretação entre o

admin Por admin

Palmeiras vence São Paulo em jogo com polêmica sobre pênaltis e vai à final

BARUERI, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o São Paulo por 2

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 17:06

admin Por admin

Nome qualitativo do Bico do papagaio e com visão educacional, Ex-prefeito Professor Adriano é nomeado presidente da FAPT

A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia