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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
ENTREVISTA GAZETA: Gaguim diz que Estado não pode ser só cabide de emprego, sugere enxugamento e diz sobre gestão Laurez: “difícil de analisar porque dele mesmo não tem nenhum projeto”
Carlos Gaguim Maju Cotrim O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Carlos…
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Dani Alves discursa em evento religioso em Madri: “Cristo me fez livre”
Diante de cerca de 35 mil pessoas, Daniel Alves fez um discurso…
Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos
Política e Administração Pública Nova sessão será realizada antes do recesso de…
Amélio relembra 40 anos de história e legado da família durante homenagens ao pai e ao irmão
Espaços públicos de Augustinópolis agora levam o nome do pai e do…
Em nota, Governo diz que Natal Premiado não saiu do papel por perda de prazo e regras fiscais
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
Oscar impressionou Kobe, derrotou Robinson e recebeu de Bird seu maior prêmio
MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Oscar Schmidt nunca jogou na NBA,…
Polícia Militar do Estado do Tocantins apreende arma de fogo e detém dois indivíduos em Palmas – PM-TO
Objetos apreendidos. – Foto: Ascom 6º Bpm file_download A equipe de Força…
Santos recusa proposta, e Ajax encerra negociações por JP Chermont
(UOL/FOLHAPRESS) - JP Chermont não se transferirá para o Ajax nesta janela…
Caminhos da Reportagem destaca semelhanças entre Brasil e Cabo Verde
A seleção de futebol de Cabo Verde fez história na Copa do…
Casos de Policia
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Prefeito Leandro, vice-prefeita Antônia e presidente da Câmara Talita Barbosa declaram apoio às pré-candidaturas de Sandoval Cardoso e Vilmar do Detran em Miranorte
O prefeito de Miranorte, Leandro, a vice-prefeita Antônia e a presidente da Câmara, vereadora Talita Barbosa, declararam apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal e à reeleição do…
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