Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Luciano Oliveira comemora aprovação da Política de Incentivo à Produção Leiteira no Tocantins

O deputado estadual Luciano Oliveira celebrou nesta semana a aprovação da Lei

admin Por admin

Polícia Civil recupera motocicleta furtada poucas horas após crime em Miracema

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª

admin Por admin

Deputados participam de eventos paralelos à COP30

Meio ambiente e energia Eles acompanharam eventos e debates da Cúpula dos

admin Por admin

Flamengo espera manter o embalo diante do Red Bull Bragantino mesmo com baixas pela Data Fifa

Revigorado após a chegada do técnico português Leonardo Jardim, o Flamengo volta

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Fonseca vence mais uma e terá número 6 pela frente no ATP de Munique

O tenista brasileiro João Fonseca, número 35 do mundo, cravou nova vitória

Cristina Sambado - Reporter da RTP Por Cristina Sambado - Reporter da RTP

Após anos de luta de Nilton Franco, Paraíso conquista dez leitos de UTI

Uma demanda histórica defendida pelo deputado estadual Nilton Franco finalmente se tornou

admin Por admin

Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo tinha salário de R$ 15,2 mil

Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo

admin Por admin

Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura

Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia