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Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

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Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

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Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

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Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres

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Geo cobra do governador solução para problemas urgentes que afetam a população do Tocantins

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), voltou a cobrar do governo

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A abertura da Jornada Pedagógica 2026 reuniu, na tarde desta segunda-feira (19),

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Segurança Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena

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DAF CF Mineração 8×4 ganha adaptação para extração de ouro

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