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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
O Barcelona venceu o Atlético de Madrid por 2 a 1 no…
A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de…
Começa nesta sexta-feira (24) o prazo de inscrição para o processo de…
Em comemoração ao aniversário do município de Miranorte, a senadora Professora Dorinha…
O Arsenal deu, neste sábado, mais um passo rumo ao título do…
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
“Seguimos atuando com responsabilidade e parceria" Aleto / HD O deputado estadual…
Trabalho, Previdência e Assistência Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha…
18/12/2025 - 19:15 Marcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol…
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O vereador de Palmas, Marcos Júnior, oficializou sua filiação ao Podemos e confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual, marcando um novo momento em sua trajetória política e ampliando seu projeto…

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