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Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

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Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

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Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

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Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

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Segurança Proposta será enviada ao Senado 17/03/2026 - 23:12   •  

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No penúltimo dia à frente da Superintendência do Ministério da Pesca no

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Direitos Humanos 29/05/2026 - 17:01   Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes

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Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF

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Educação, cultura e esportes Com a nova norma, professores que atuam em

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Cidades e transportes 26/02/2026 - 18:06   kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados

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