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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Três cursos de medicina no TO ficam abaixo da média nacional e são reprovados no Enamed
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) os resultados do…
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Câmara Municipal de Araguaína realiza intensa produção legislativa no mês de fevereiro de 2026
Durante o mês de fevereiro de 2026, o Poder Legislativo Municipal de…
Araguaína tem maior média de médicos por habitante na Região Norte do Brasil e se consolida como referência na saúde
Araguaína aparece como a cidade com a maior média de médicos por…
Auxílio alimentação passa para R$ 500; Vanda Monteiro destaca conquista e diálogo com o Governo
Deputada comemorou a aprovação do aumento. Ascom Vanda Monteiro / HD A…
Wrexham vive conto de fadas hollywoodiano e sonha com a Premier League
PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - Décimo-nono colocado da quinta divisão inglesa na temporada…
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional
Cidades e transportes Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025…
Josué Luz se destaca em júri de grande repercussão envolvendo intolerância religiosa e homicídio em Araguaína
A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos…
Jokic leva a melhor sobre Wembanyama e decide vitória do Nuggets contra Spurs na NBA
Em um dos jogos mais equilibrados da temporada, o Denver Nuggets venceu…
Marido é suspeito de matar jovem de 22 anos a facadas dentro de casa, em Palmas
O suspeito do crime foi preso horas depois. Os dois filhos do…
Casos de Policia
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Via Lago receberá etapa do Circuito Mundial de Beach Tênis em agosto
Competição internacional será realizada entre os dias 4 e 9, com expectativa de reunir mais de 700 atletas e cerca de duas mil pessoas durante os seis dias de programaçãoA…
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