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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Endrick vê Ancelotti como ‘paizão’ e cita Neymar entre melhores do Brasil
Endrick descreveu Ancelotti como um "grande paizão". Carlo foi o primeiro treinador…
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Deputado Gipão propõe leis que reconhecem o Círculo de Oração e a EBD no Tocantins
Compromisso e valorização de iniciativas religiosas. Equipe Gipão / HD O deputado…
Censo aponta que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
Araguaína abre inscrições para preceptores do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica
A Prefeitura de Araguaína está com um processo seletivo aberto para enfermeiros…
Programa Guardião Escolar orienta estudantes sobre bullying em escola do Jardim Aureny III
Ação educativa deve alcançar cerca de 750 alunos com palestras sobre respeito…
Psicanalista analisa: Tremembé e Mariana Ruy Barbosa: A atuação que refundou Suzane Von Richthofen
Por: Francisco Neto Pereira Pinto Série da Prime Video foge do óbvio…
Besiktas, da Turquia, desiste de proposta por Pablo Maia, do São Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Besiktas, da Turquia, definiu que não…
Claudia Lelis transforma mobilização em projetos de lei
Claudia apresenta projeto que institui o protocolo Não é Não Lourenço Bonifácio…
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
Casos de Policia
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Especialistas do HDT apontam riscos das Doenças Tropicais Negligenciadas
O Dia Mundial de Luta contra as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), celebrado nesta sexta-feira, 30 de janeiro, chama a atenção para enfermidades que afetam milhões de pessoas em todo o…
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