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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Wesley frustra torcida do Corinthians e troca o Al-Nassr pela Real Sociedad
Cria da base corintiana, o atacante Wesley manifestou recentemente seu desejo em…
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Escola do Legislativo recebe estudantes de Gurupi em visita guiada pela Aleto
O plenário foi um dos locais visitados pelos estudantes Koró Rocha /…
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/06/2026 -…
Tensão política em Colinas: Tribunal faz averiguações em contratos da Câmara
Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas…
Em meio a bastidores, Laurez cumpre agenda ao lado de Kátia e Irajá em Brasília
O governador em exercício Laurez Moreira cumpre agenda em Brasília e uma…
Homem é indiciado por ameaçar vítimas para receber pagamentos após empréstimos
Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…
Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Estudantes interessados em participar do processo seletivo…
Independiente Medellín pede desculpas à torcida do Flamengo após caos na Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Independiente Medellín, da Colômbia, divulgou nesta…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva Sarah Gomes avançam com instalação de painéis isotérmicos
As obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva (Cesi) Sarah Gomes, em Palmas, seguem em ritmo acelerado, com frentes de trabalho atuando simultaneamente em diferentes etapas da construção. Entre…
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