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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Jornal aponta Diogo Jota como substituto de CR7 meses após morte
Um jornal esportivo do México gerou polêmica nas redes sociais ao publicar…
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Suspeito por liderar esquema cibernético é preso em Goiás após invadir sistemas institucionais do Tocantins
A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC/TO), por intermédio da Divisão…
Quando a trajetória fala mais alto mesmo quando o gênero “ainda pesa”
A trajetória de Dorinha contra os filtros de sempre: ser mulher e…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…
Novembro Azul: Lei de Vanda Monteiro garante folga do trabalho para exames do câncer de próstata
Deputada é autora da lei que garante folga para realização de exames…
Ponte entre o Tocantins e o Maranhão está na reta final e tem previsão de entrega para o fim de dezembro
A informação foi divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),…
Depois de chuva e pausa, França de Mbappé não dá chances ao Iraque
Após uma paralisação de mais de duas horas por causa de uma…
Operação: Léo Barbosa nega ter tentado atrapalhar investigação e diz que provará inocência sobre acusações
O deputado estadual Léo Barbosa informou em nota à Gazeta que colabora…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Casos de Policia
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Inscrições para a 34ª Corrida do Trabalhador de Araguaína encerram nesta quarta-feira, 11
Com a chegada do período de estiagem, as altas temperaturas, a baixa umidade do ar e o vegetação seca aumentam o risco de propagação de queimadas nas zonas urbanas e…
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