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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Real Madrid: Rüdiger dá tapa em Carreras; Mbappé vira alvo de críticas
O Real Madrid vive um momento de pressão interna, com questionamentos sobre…
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Trump afirma que uma ‘civilização inteira morrerá esta noite’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a intensificar as ameaças…
Sisemp alerta que migração de agentes de saúde para o INSS ameaça direitos e pode gerar grave impacto
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) alerta os Agentes…
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
25/03/2026 - 22:35 • Atualizado em 25/03/2026 - 22:50 Bruno…
Carlos Vinícius perde 3 pênaltis, tem gol anulado, e Grêmio empata na Sul-Americana
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio não saiu do 0 a…
Imagens mostram como ficou local após rompimento de barragem no Tocantins: ‘Devastador’
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres…
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Economia Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés
Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés…
Ex-vereadora Luciana Novaes morre aos 42 após protocolo cerebral
A ex-vereadora Luciana Novaes morreu nesta segunda-feira (27/4), aos 42 anos, após…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigado por descumprimento de medida protetiva e violência psicológica
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (7ª DEAMV) de Miracema do Tocantins, cumpriu nesta sexta-feira, 13, um mandado de…
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