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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Governo anuncia duplicação da TO-222 em dois trechos e prevê início das obras entre abril e maio de 2026
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou neste sábado, 1º de novembro,…
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Sob pressão em São Januário, Vasco precisa vencer o Barracas para avançar na Sul-Americana
Novamente cercado por pressão e clima tenso, o Vasco entra em campo…
Geo contesta PCCR da Educação de Araguaína e pede voto contrário dos vereadores
Pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária. Ascom - Professor Júnior Geo / HD…
Big Jow destaca papel da ATM na defesa dos municípios ao celebrar 37 anos da entidade
A Associação Tocantinense de Municípios chega aos 37 anos neste sábado (28)…
O que se sabe sobre o acidente que matou quatro amigas de Araguaína durante viagem de férias
Uma viagem planejada para celebrar a amizade terminou em uma tragédia que…
Escola do Legislativo amplia acesso à educação política e à qualificação profissional em 2025
Ao longo de 2025, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do…
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026…
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho…
Governador do Tocantins anuncia 1,3 mil progressões e pagamento de R$ 4,7 milhões em retroativo a servidores da Educação
A partir da folha de pagamento de dezembro, os servidores da Educação…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
PF/TO deflagra operação contra pornografia infantil e cumpre mandado no sul do Pará
Foto: Divulgação PF/TO A Polícia Federal (PF/TO) deflagrou nesta quinta-feira, 5, a “Operação Horizonte Seguro”, que teve como objetivo coibir práticas relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes, por…
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