Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Após boatos, Sancetur esclarece em nota que transporte coletivo segue na normalidade

Após uma série de informações desencontradas circularem nas redes sociais sobre a

Brener Nunes Por Brener Nunes

Deputada Janad Valcari recebe homenagem na Câmara de Palmas em sessão alusiva ao Dia da Mulher

Janad Valcari recebe homenagem do vereador Zé Branquim em sessão especial na

admin Por admin

Estreia de Arias pode fazer pilar de Abel mudar de posição no Palmeiras

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A chegada de Jhon Arias, que estreou

Folhapress Por Folhapress

TOCANTINÓPOLIS: Réus confessam crime e são condenados por ataque brutal contra indígena

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta

Folha do Bico Por Folha do Bico

Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35   Kayo Magalhães / Câmara

admin Por admin

Em Araguaína, prefeito Wagner Rodrigues oficializa apoio à pré-candidatura do senador Irajá ao Senado

O cenário político para as eleições de 2026 começa a se movimentar

admin Por admin

Piqué diz que Brasil será “grande decepção” da Copa e irrita web

O ex-zagueiro Gerard Piqué acredita que a Seleção Brasileira pode ser uma

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe

Cidades e transportes Texto será enviado ao Senado 28/10/2025 - 20:41  

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia