ULTIMAS NOTICIAS
O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,…
Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de…
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e…
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do…
Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa…
O Corinthians está descaracterizado em 2026. Por mais que conte com o…
PEDRO LOPES E THIAGO ARANTES SÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS)…
Marcelo Murta, de 36 anos, foi assassinado na zona rural de Sítio…
Homem tenta descer morro de rapel e precisa ser resgatado por bombeiros e policiais no Tocantins…
Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja Ascom…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Também…
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) participou, nessa quarta-feira, 3, da reunião…
O deputado federal Eli Borges revelou que foi convocado pelo governador Wanderlei…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A geração badalada da Suécia chega à…
Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara…
O vereador de Araguaína, Wilson Carvalho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026 pelo Partido Renovação Democrática, consolidando seu nome entre as principais apostas da legenda no…

Faça login em sua conta

