Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade

Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 15:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no

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Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pochmann: IBGE produz informações para fortalecer a democracia "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir inteligência pública. E essa é a vocação histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", disse o presidente

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Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Educação, cultura e esportes Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios arqueológicos e saberes tradicionais 03/07/2026 - 12:51   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Tarcísio Motta propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião

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Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Ciência, tecnologia e Comunicações Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor 03/07/2026 - 11:58   Geraldo Magela/Agência Senado Debate contará com a participação de entidades de defesa da liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das

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Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe

Educação, cultura e esportes Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais e representa 1,69% do PIB brasileiro 03/07/2026 - 11:56   Depositphotos O esporte potencializa diversos setores produtivos do país A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (7), para discutir como o esporte pode ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico. A reunião será

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O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB

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Aleto empossa novos concursados e anuncia nova convocação

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, a solenidade

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Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48   Zeca

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Câmara de Palmas manifesta-se após operação da Deic envolvendo servidor da segurança

Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara Municipal de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para

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