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Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental
O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,…
Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas
Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de…
Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e…
Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do…
Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins
Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa…
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Gestão Laurez diz que devolveu 30 carros alugados e que cortou 35% dos gastos com locação
O Governo Laurez Moreira distribuiu material à imprensa no qual informa que…
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Obra atingiu a marca de 90% de conclusão e deve ser entregue…
Deputado Moisemar homenageia Elsimara Aguiar Lima em sessão solene pelo Dia da Mulher
Deputado Moisemar e Elsimara Aguiar Lima Kamilla Silva / HD Em sessão…
População de gatos cresce 5,4% e reforça a busca por cuidado veterinário especializado
Silenciosos, independentes e cada vez mais presentes nos lares brasileiros, os gatos…
Copa do Mundo não terá técnicos brasileiros pela 1ª vez na história
SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - A queda da Albânia para a Polônia, em…
AXIXÁ: Prefeitura vai gastar R$ 147 mil com jatinho e demais transportes para Bruno e Marrone
O município de Axixá, no Bico do Papagaio, deverá desembolsar cerca de…
Ambulâncias do Samu atendem sem médicos por falta de profissionais em Palmas, denunciam servidores
"Tiveram acidentes graves em Palmas e na região aqui próxima que necessitavam…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária O texto incentiva o…
Nota de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Gerival Aires Negre
Gerival Aires destacou-se pelo compromisso com o desenvolvimento regional Lincoln Filho/Governo do…
Casos de Policia
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara…
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CIEE anuncia 53 vagas de estágio no Tocantins
Foto: Divulgação/CIEE Tocantins, 23 de fevereiro de 2026 - O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, maior ONG de inclusão social e trabalho jovem da América Latina, está com mais…
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