Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental

O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,

admin Por admin

Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas

Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de

admin Por admin

Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO

Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e

admin Por admin

Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura

Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do

admin Por admin

Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins

Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Raio quebra mão do Cristo Redentor no Tocantins durante temporal; VÍDEO

Diocese de Araguaína informou que vai avaliar os danos para saber se

admin Por admin

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Economia Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de

admin Por admin

SÃO MIGUEL: Escola com estrutura ampliada promete impactar positivamente a formação de estudantes em 2026

O início do ano letivo de 2026 marcou uma mudança concreta na

Folha do Bico Por Folha do Bico

Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

Política e Administração Pública 05/12/2025 - 13:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

admin Por admin

Profissionais da Saúde de Araguaína participam de capacitação para atendimento de casos de Tuberculose

A Prefeitura de Araguaína realiza nesta quarta e sexta-feira, dias 25 e

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Brasil registra recorde de feminicídios em 2025; quatro mulheres são assassinadas por dia

O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Com trajetória nacional, juiz federal assume cadeira de titular no TRE do Tocantins; saiba quem é!

Na manhã desta quarta-feira (21), o juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Convocação de Neymar surpreende a imprensa internacional

(FOLHAPRESS) - A imprensa internacional repercutiu com surpresa a convocação de Neymar

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia