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O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,…
Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de…
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e…
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do…
Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa…
O Senado vai comemorar na segunda-feira (20) os 100 anos da Academia…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da…
Pedro Henrique Barbosa, aprovado em Medicina na UFT e UFNT — Foto:…
Direito e Justiça Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia…
A tradicional Cavalgada de Araguaína, um dos maiores eventos populares do Tocantins,…
O empresário Luiz Osvaldo Pastore voltou a alterar seu domicílio eleitoral e…
Crime aconteceu na zona rural de Sítio Novo do Tocantins. A vítima,…
Presidente da ATM, Big Jow O presidente da Associação Tocantinense de Municípios…
A China enviou três astronautas à sua estação espacial neste domingo, um…
Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) realizou nesta terça-feira, 31, a formação de 15 novos membros da Guarda Municipal de Araguaína (GMA).…

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