O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado Federal, criticou duramente a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e classificou como uma nova “pedalada fiscal” um dos mecanismos previstos no pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Senado.
A declaração foi feita após a votação da proposta, na noite de quinta-feira (12), e colocou novamente em evidência o embate entre governo e oposição em torno do equilíbrio das contas públicas. Para Marinho, a medida representa uma manobra que permite retirar determinadas despesas do cálculo da meta fiscal, sem necessariamente promover uma redução efetiva dos gastos do governo.
O principal questionamento do senador envolve a autorização para excluir até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. Segundo ele, a iniciativa representa um drible nas regras estabelecidas pelo próprio governo para controlar as despesas federais.
“Dá uma pedalada do ponto de vista fiscal, trazendo os R$ 10,5 bilhões dos subsídios para fora da meta, mais um drible fiscal”, declarou Marinho.
PACOTE FISCAL AMPLIA DEBATE SOBRE GASTOS E ARRECADAÇÃO
O projeto de ajuste fiscal também provocou divergências entre parlamentares durante sua tramitação. A proposta reúne medidas destinadas a ampliar o controle das despesas públicas, rever benefícios tributários e estabelecer mecanismos para contribuir com o cumprimento das metas fiscais.
A oposição, entretanto, questiona os efeitos das medidas e argumenta que o governo precisa priorizar a contenção dos gastos, em vez de recorrer a mudanças nas regras fiscais e mecanismos de aumento da arrecadação.
Marinho também criticou a condução da votação e apontou preocupações com os impactos das medidas sobre os estados e os contribuintes.
