O escritor Ricardo Lísias recorreu nesta terça da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de recolher seu livro “Diário da Cadeia”, publicado em 2017 pela editora Record.
A obra é um diário fictício escrito pelo personagem Eduardo Cunha, inspirado no ex-deputado, sobre seu período encarcerado pela Operação Lava Jato. O nome de Cunha aparece na capa, creditado como autor acima da palavra “pseudônimo” entre parênteses.
Moraes determinou que a editora retire a assinatura do livro —que está esgotado e indisponível no site da Record—, bem como menções em seu site que liguem o nome do ex-deputado à obra, conferindo ainda direito de resposta a Cunha. Segundo o ministro do STF, “Diário da Cadeia” induz o público ao erro ao criar a impressão de que o ex-parlamentar seria o autor da obra.
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Foi o termo “pseudônimo” escrito logo abaixo da assinatura que motivou a defesa do escritor, representado pela Sociedade de Advogados Flora, Matheus e Mangabeira, a solicitar na Justiça o reconhecimento do uso do nome como lícito e legalmente protegido.
“O que nos chamou atenção foi o fato de a decisão do relator presumir, possivelmente induzido a erro pelas alegações do ex-deputado, que os leitores não seriam capazes de discernir entre realidade e ficção (mesmo que a natureza ficcional do livro esteja anunciada textualmente na obra) e, além disso, o que seria ainda mais surpreendente, que os leitores não seriam capazes de compreender o significado da palavra “pseudônimo”, escrita em letras garrafais na capa do livro”, afirma a defesa.
Os advogados de Lísias também apontam que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o STF já reconheceram a licitude do uso de pseudônimo na obra. Na ocasião, a então ministra Rosa Weber consignou que não havia risco de confusão por parte do público.
Na decisão de Weber, de abril de 2017, foi assinalado que “Diário da Cadeia” não consistia em “uma biografia não autorizada pelo biografado ou mesmo em uma falsa autobiografia do ora reclamante, configurando, na realidade, ‘uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a realidade política brasileira’”.
