O vereador Thiago Costa Cunha, membro ativo da Câmara Municipal de Araguaína, apresentou, durante a sessão ordinária, requerimentos formalizando o pedido ao Prefeito Municipal para que sejam intensificadas as ações do Programa Casa Legal nos seguintes bairros: Nova Araguaína, Xixebal, Martins Jorge, Setor Oeste, São Miguel, Morada do Sol 2, Sonhos Dourados, Vila Piauí, Vila Cearense, e, em breve, mais bairros serão incluídos, conforme novos requerimentos que serão levados à votação. O objetivo é promover a regularização fundiária e garantir a segurança jurídica dos moradores, assegurando também o aumento do valor patrimonial dos imóveis.
Justificativa
Em seus requerimentos, o vereador destacou a importância das ações do Programa Casa Legal, que vem oferecendo aos cidadãos de Araguaína a oportunidade de regularizar seus imóveis, proporcionando mais estabilidade jurídica e, consequentemente, mais confiança para os moradores. Cunha, ao reconhecer as iniciativas já realizadas pela administração municipal, expressou elogios à continuidade das ações que têm garantido, ao longo dos últimos anos, o fortalecimento da cidadania no município.
No entanto, a justificativa do vereador reforçou a necessidade de um olhar mais atento para os bairros Nova Araguaína, Xixebal, Martins Jorge, Setor Oeste, São Miguel, Morada do Sol 2, Sonhos Dourados, Vila Piauí e Vila Cearense, que apresentam uma alta demanda por regularização fundiária. A ampliação das ações do programa em todas essas regiões, segundo ele, seria fundamental para que os moradores possam usufruir dos mesmos direitos e benefícios que outros bairros da cidade têm recebido. Os requerimentos sugererem que seja realizada uma campanha de divulgação específica para informar os moradores sobre os procedimentos e vantagens da regularização fundiária, além de maior apoio nas etapas burocráticas do processo.
“A regularização fundiária é uma necessidade urgente nesses bairros, que desempenham um papel importante no crescimento de Araguaína. Garantir a segurança jurídica para as famílias dessas áreas não só fortalece a cidadania, como também proporciona maior valor aos imóveis e contribui para um desenvolvimento urbano mais organizado e equilibrado,” afirmou Thiago Costa Cunha.
Em breve, novos requerimentos para outros bairros da cidade serão apresentados para votação, com o objetivo de expandir ainda mais os benefícios do Programa Casa Legal.
Conclusão
Os requerimentos aprovados seguem agora para o Prefeito Municipal, aguardando uma resposta que possa viabilizar a ampliação do Programa Casa Legal nos bairros citados, e nos que, em breve, serão contemplados, garantindo, assim, a regularização fundiária e a melhoria das condições de vida em toda a cidade de Araguaína
