A Prefeitura de Araguaína participa da programação da EPOCA Casa & Construção com a palestra “Do lote à casa legal: regularização, tributos e construção sem complicação”, que será realizada neste sábado, dia 11, a partir das 14h, no Centro de Convenções.
A atividade faz parte da programação oficial da feira e tem como objetivo orientar a população sobre os principais processos relacionados à regularização de imóveis, licenciamento de obras, tributos e desapropriações, reunindo especialistas que atuam diretamente nesses serviços no Município.
Orientação prática para a população
A palestra será conduzida por profissionais da área técnica da Prefeitura de Araguaína, abordando temas essenciais para quem deseja regularizar imóveis ou iniciar construções de forma legal.
Entre os assuntos que serão apresentados estão a regularização de imóveis em núcleos urbanos informais, com destaque para modalidades, requisitos e procedimentos necessários; o licenciamento de obras, questões relacionadas à regularização fiscal, e os processos de desapropriação em intervenções urbanas.
A superintendente de Regularização Fundiária da SEINFRA, Vânia Sousa, destacou que o momento será voltado à orientação direta da população.
“Nosso objetivo é aproximar a população dos serviços que o município oferece, explicando de forma clara como funciona a regularização de imóveis, quais são os requisitos e quais caminhos devem ser seguidos. Também vamos abordar licenciamento, desapropriação e tributos, tirando dúvidas e ajudando as pessoas a entenderem melhor esses processos”, afirmou.
Especialistas e temas abordados
A palestra contará com a participação de profissionais de diferentes áreas, que irão apresentar conteúdos específicos dentro de suas áreas de atuação.
A arquiteta e urbanista Deborah Maria Lima abordará o licenciamento da construção, explicando as etapas e exigências para execução de obras no município.
A advogada e assessora técnica Lorrany Virginio tratará sobre desapropriação, detalhando como funcionam os processos quando há necessidade de intervenção em áreas impactadas por obras públicas.
Já o agente de arrecadação Thiago Barros de Sousa irá falar sobre regularização fiscal, orientando sobre tributos e obrigações legais.
A superintendente de Regularização Fundiária, Vânia Sousa, será responsável por apresentar as modalidades de regularização de imóveis, com foco nas áreas públicas e nos critérios exigidos pelo município.
Espaço para esclarecimento de dúvidas
Além das apresentações, a palestra contará com espaço para interação com o público, permitindo que os participantes tirem dúvidas e compreendam melhor os serviços ofertados pela Secretaria.
A proposta é facilitar o acesso à informação e contribuir para que mais pessoas regularizem seus imóveis e realizem obras dentro da legalidade. A Prefeitura de Araguaína reforça a importância de iniciativas que aproximam a população dos serviços públicos, promovendo orientação, transparência e segurança jurídica para os cidadãos.
Secom: Araguaína
