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Radmark Noticias > Blog > Politica > Novos contratos do plano Servir devem ser assinados ao longo desta semana, anuncia Secad
Politica

Novos contratos do plano Servir devem ser assinados ao longo desta semana, anuncia Secad

admin
Ultima atualização: 2026/02/23 at 8:03 PM
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Foto: Angélica Lima/Secom-TO

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Credenciamento segue abertoEsclarecimentos às entidades

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que novos contratos de prestadores do plano Servir estão em fase final de avaliação e deverão ser formalizados ao longo desta semana. A medida integra o processo contínuo de atualização da rede credenciada e garante a manutenção dos atendimentos aos beneficiários.

Atualmente, parte dos prestadores encontra-se com contratos vencidos e participa do novo processo de credenciamento, etapa necessária para celebração de novos vínculos contratuais. A Secretaria reforça que o fluxo regular de pagamentos permanece sendo cumprido, sem qualquer interrupção.

“O fluxo de pagamentos permanente do Servir segue sendo cumprido. Não há qualquer interrupção de pagamento aos prestadores. O que existe é um processo de regularização de contratos que não poderiam mais ser renovados, que está sendo conduzido com responsabilidade e celeridade. Nosso compromisso é assegurar o atendimento aos beneficiários e garantir segurança jurídica à rede credenciada”, destacou o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho.

Credenciamento segue aberto

O edital do novo credenciamento está aberto desde 26 de dezembro de 2025 e seguirá disponível até julho deste ano. Todos os prestadores de serviços, inclusive aqueles com contrato vigente, devem participar do processo, observando os critérios estabelecidos no edital, elaborado conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

A atualização contratual busca assegurar segurança jurídica, transparência e previsibilidade na prestação dos serviços ofertados pelo Servir.

Esclarecimentos às entidades

As informações também foram apresentadas em reunião, nesta segunda-feira, 23, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins (Sintras/TO) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet/TO). Na ocasião, a equipe técnica da Secad prestou esclarecimentos sobre o andamento do credenciamento e a formalização dos novos contratos.

A Secretaria reforça que mantém diálogo permanente com as entidades representativas e permanece à disposição para orientações adicionais aos beneficiários do plano.

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