O primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre , anunciou neste domingo (17) um investimento adicional de US$ 60 milhões (R$ 348 milhões) no Fundo Amazônia. O país é o maior parceiro do fundo de proteção da floresta e já doou mais de US$ 1,26 bilhão (cerca de R$ 3,46 bilhões) à iniciativa desde 2009.
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Em evento promovido pela Global Citizen no Rio de Janeiro, Støre disse que a Noruega retomou a parceria com o Fundo Amazônia, interrompida na gestão de Jair Bolsonaro (PL), por considerar que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a “direção correta” em políticas ambientais.
“Tivemos que interromper esse apoio em 2019 porque o desenvolvimento seguiu na direção errada [sob o governo Jair Bolsonaro]”, disse ele. O fundo é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e financia projetos de preservação.
Neste domingo, durante visita do presidente Joe Biden a Manaus, os Estados Unidos também anunciaram um novo aporte ao Fundo Amazônia, de US$ 50 milhões. O valor ainda depende, no entanto, de aprovação do Congresso.
Em 2024, o banco já aprovou R$ 882 milhões em financiamentos do fundo. Entre os principais projetos apoiados, estão o Restaura Amazônia, com R$ 450 milhões para restaurar floresta, e Amazônia na Escola, com R$ 332 milhões para beneficiar beneficia 140 mil produtores e 17 milhões de alunos
Há também ações com povos quilombolas e indígenas e apoio a atuação emergencial de corpos de bombeiros no combate a queimadas.
“Trata-se de mais uma demonstração importante da confiança do mundo e, em especial, da Noruega, do compromisso do governo do presidente Lula com a redução do desmatamento, com a preservação da Amazônia e com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, disse, em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Støre disse que a parceria com o Brasil é parte de um compromisso da Noruega na preservação de florestas, que direciona recursos também para países como Colômbia, Indonésia e República Democrática do Congo.
“As lições que aprendemos com o Fundo Amazônia, com a vontade política de liderança, são encorajadoras”, afirmou.
Disse ainda que a Noruega se esforça para “fazer a lição de casa” reduzindo emissões de gases do efeito estufa em sua economia. “Temos que trabalhar tanto domesticamente para fazer nosso trabalho. Todos têm que fazer isso”.
Ele afirmou espera ver na declaração da cúpula do G20, que começa nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, menção a iniciativa para garantir a substituição da lenha para cozimento no mundo, com a oferta de combustíveis mais limpos.
“Três milhões de pessoas têm mortes prematuras por doenças respiratórias, que vêm da inalação de fumaça, em parte da maneira como você cozinha sua comida”, disse. “O exemplo típico é a mãe africana que cozinha sua comida com biomassa, normalmente com uma criança nas costas, e ambos inalam essa fumaça”.
“Reunimos em Paris mil pessoas em maio passado, e arrecadamos, mais de US$ 2 bilhões para fazer um verdadeiro impulso até 2030 para reduzir esses números. E acho que isso tem a ver com o clima e a natureza, mas também com a vida diária das famílias e das pessoas”, completou.
Entenda como o Fundo Amazônia pode ser usado
Para onde vai o dinheiro
O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.
Quem recebe
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
Governança
A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.
Redd, uma sigla brasileira
O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.
