Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Polícia Civil e a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) apresentam a campanha estadual “Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.
A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), órgãos do MPTO, tem como objetivo principal fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas na proteção da infância e juventude.
Busca-se, com isso, assegurar um atendimento mais ágil, eficaz e humanizado para crianças e adolescentes que sofreram violência, prevenindo a revitimização. Essa ação se mostra necessária diante dos dados da SSP/TO, que registrou 194 boletins de ocorrência de estupro de crianças de 0 a 13 anos somente nos primeiros quatro meses de 2025 (janeiro a abril).
Palmas lidera o ranking com 26 casos, seguida de Araguaína (22), Paraíso do Tocantins (11) e Porto Nacional (10). A maioria das vítimas é do sexo feminino (158), enquanto 23 são do sexo masculino. Em 13 casos, o sexo da vítima não foi revelado. Apesar de os números ainda serem altos, observa-se uma redução de cerca de 30% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 224 casos.
Fortalecimento da rede de proteção
A campanha se desenvolverá ao longo de maio e junho de 2025, com a realização de encontros regionais em pontos estratégicos do Tocantins. As cidades de Araguaína, Gurupi, Arraias, Paraíso, Porto Nacional, Miracema, Colinas e Araguatins sediarão os eventos, cada um com datas específicas.
O público-alvo é amplo e inclui atores essenciais da rede de proteção: prefeitos, secretários municipais das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conselheiros tutelares e de direitos, promotores de Justiça, membros do Poder Judiciário, defensores públicos, técnicos de referência da Proteção Social Especial, profissionais da saúde, educação e segurança pública, e demais agentes que atuam no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Com carga horária de 4 horas, os encontros abordarão temas cruciais para aprimorar o atendimento e a proteção da população infantojuvenil. Entre eles, destacam-se a importância da atuação em rede, a comunicação intersetorial, a aplicação da Lei nº 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018, a discussão de casos (reais e hipotéticos) para aprimorar o atendimento, a construção de fluxos de atendimento eficazes e a identificação de desafios e proposição de soluções conjuntas.
Lançamento de publicação
Um dos destaques da campanha será o lançamento do caderno Perguntas e Respostas da Lei 13.431/2017 e Decreto 9.603/2018: orientações para implementação e fortalecimento da rede de atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O material tem o objetivo de fornecer orientações práticas para o fortalecimento da rede de proteção.
Primeiro evento em Colinas do Tocantins
O evento de lançamento da campanha será realizado em Colinas do Tocantins, na terça-feira, 6, no Auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).
Inscrições
As inscrições para os eventos regionais estão abertas e podem ser feitas através do link: https://eadcesaf.mpto.mp.br/enrol/index.php?id=284.
Encontros Regionais
Para facilitar o acesso à informação, segue o cronograma completo dos encontros, com as respectivas datas e municípios de abrangência:
-
Colinas do Tocantins – 06/05/2025: Arapoema, Bandeirantes do TO, Pau d’Arco, Colinas do TO, Bernardo Sayão, Brasilândia do TO, Juarina, Couto Magalhães, Palmeirante, Colmeia, Goianorte, Itaporã do TO, Pequizeiro, Guaraí, Fortaleza do Tabocão, Presidente Kennedy, Tupiratins, Itacajá, Centenário, Itapiratins, Recursolândia, Pedro Afonso, Bom Jesus do TO, Santa Maria do TO e Tupirama.
-
Porto Nacional – 09/05/2025: Natividade, Chapada da Natividade, Santa Rosa do TO, Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do TO, Lizarda, Rio Sono, Santa Tereza do TO, São Félix do TO, Ponte Alta do TO, Mateiros, Pindorama do TO, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do TO e Pau d’arco.
-
Paraíso do Tocantins – 14/05/2025: Abreulândia, Divinópolis do TO, Marianópolis do TO, Monte Santo do TO, Pugmil, Chapada de Areia, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia e Pium.
-
Araguaína – 21/05/2025: Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia, Filadélfia, Babaçulândia, Goiatins, Barra do Ouro, Campos Lindos, Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê.
-
Gurupi – 04/06/2025: Alvorada, Talismã, Araguaçu, Sandolândia, Formoso do Araguaia, Gurupi, Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador do TO, Peixe, Jaú do TO e São Valério da Natividade.
-
Miracema – 11/06/2025: Araguacema, Caseara, Miracema do TO, Lajeado Tocantínia, Tocantínia, Miranorte, Barrolândia, Dois Irmãos do TO e Rio dos Bois.
-
Arraias – 18/06/2025: Arraias, Combinado, Conceição do TO, Novo Alegre, Dianópolis, Almas, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio da Conceição, Taipas do TO, Paranã, Aurora do TO, Lavandeira, Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga.
-
Araguatins – 25/06/2025: Araguatins, Buriti do TO, São Bento do TO, Ananás, Angico, Cachoeirinha, Riachinho, Augustinópolis, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do TO, Itaguatins, Axixá do TO, Maurilândia do TO, São Miguel do TO, Sítio Novo do TO, Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do TO, Santa Terezinha do TO, Xambioá e Araguanã.
Mais uma campanha
Além da campanha estadual “Diálogos em Rede”, que fortalece a articulação entre instituições de proteção à infância e juventude, o MPTO lançou a campanha de comunicação “Ouça, Acolha, Denuncie”. Essa iniciativa busca conscientizar a sociedade tocantinense sobre a importância da proteção dos direitos infantojuvenis e do combate à violência sexual. Com a parceria dos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional, a campanha será amplamente divulgada em rádios, TVs locais, outdoors e busdoors, reforçando que a proteção de crianças e adolescentes é responsabilidade de todos.
