O deputado estadual Luciano Oliveira celebrou nesta semana a aprovação da Lei nº 4.9192025
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O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) celebrou nesta semana a aprovação da Lei nº 4.919/2025, que institui a Política de Incentivo à Produção Leiteira Sustentável no Tocantins. A nova legislação marca um avanço importante para o setor leiteiro, após um ano inteiro de articulações, reuniões técnicas e diálogo permanente entre o poder público, produtores, sindicatos e laticínios.
Ao longo de 2025, o parlamentar liderou diversos encontros com representantes da cadeia produtiva, buscando soluções concretas para fortalecer o setor e criar condições mais justas e competitivas para quem produz e para quem industrializa. “Passamos o ano inteiro escutando o produtor, ouvindo a indústria e trabalhando para construir um caminho de desenvolvimento sustentável para o leite tocantinense. Ver essa lei aprovada é uma vitória de todos que acreditam no campo e na força do nosso agronegócio. Agradeço a sensibilidade do governador”, declarou Luciano Oliveira.
A bacia leiteira do Tocantins possui impacto direto na geração de emprego e renda. Atualmente, o setor movimenta mais de 2 mil empregos diretos e fomenta outros 10 mil empregos indiretos, alcançando produtores de todas as regiões do estado. Para Luciano, o fortalecimento dessa cadeia é fundamental para garantir competitividade às indústrias locais e melhor rentabilidade aos produtores rurais, que enfrentam custos elevados e desafios logísticos e fiscais.
Trajetória
Durante o ano, Luciano esteve à frente das discussões que buscavam respostas para desafios históricos do setor, iniciando os diálogos com o executivo em março. Em novembro, mais uma rodada de reuniões reforçou pautas como a redução do ICMS sobre leite e derivados, o controle de procedência dos produtos, o aperfeiçoamento da fiscalização e a construção de um levantamento técnico detalhado capaz de orientar ações de curto, médio e longo prazo. Também entrou no debate o valor pago ao produtor rural, ponto defendido pelo parlamentar como essencial para equilibrar custos, garantir remuneração justa e manter a competitividade das indústrias locais.
A lei sancionada incorpora várias das sugestões defendidas pelo deputado e discutidas com o setor produtivo. Entre as diretrizes estão a modernização da fiscalização, especialmente na divisa com o Pará; coleta e análise de dados sobre compra e venda pelo órgão de defesa do consumidor; incentivo ao uso de energia solar nas propriedades; ampliação de capacitações e assistência técnica; estímulo a práticas sustentáveis; incentivo à modernização tecnológica; investimento em infraestrutura específica para a cadeia produtiva; e a criação de linhas de crédito com condições especiais.
