Oliveira era procuradora do irmão. Ela teria falsificado a certidão de nascimento da neta, à época com 15 anos, para manter pensão militar na família. Ele não tinha filhos ou outros dependentes, segundo o STM. A avó também teria emitido novos documentos de RG e CPF para a neta, de acordo com o MPM (Ministério Público Militar).
STM decidiu manter condenação, que pedia devolução do valor milionário recebido por Souza ilegalmente. Em 2023, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que Souza devolvesse R$ 3.194.516,77, corrigidos, e aplicou uma multa de R$ 1 milhão. Além disso, ela foi proibida de ocupar cargos públicos até 2032. A Justiça Militar também a condenou a três anos e três meses de reclusão por estelionato.
Justiça Militar alega que Souza manteve identidade falsa e chegou a ser orientada por marido a interromper pagamentos indevidos. “Foi comprovado o dolo a partir do momento em que a acusada mantinha duas identidades, (…), utilizando a documentação ideologicamente falsa apenas para tratar com a Administração Militar sobre a pensão, alimentando a fraude consumada por mais de 30 anos. (…) Mesmo orientada por seu marido para que comparecesse ao Setor de Pensionistas e interrompesse os pagamentos indevidos, deu continuidade ao esquema, que só foi interrompido porque sua avó e cúmplice a denunciou”, diz decisão do STM, que teve como relator o ministro Odilson Sampaio Benzi.
Fraude foi descoberta em 2021, quando avó denunciou neta. Naquele ano, Conceição ficou insatisfeita com a quantia financeira que Souza lhe repassava e exigiu um pagamento de R$ 8 mil, que foi recusado pela neta. A avó então decidiu denunciá-la à Polícia Civil. Com a denúncia, o Exército suspendeu imediatamente o pagamento da pensão, e ela foi chamada a depor.
Procurada, DPU ainda não se manifestou sobre decisão do STM. Se houver retorno, o texto será atualizado.
Casos de fraudes no sistema de pensões militares são relativamente comuns no STM. Segundo a corte, esse tipo de crime é tratado como um crime previdenciário, envolvendo apropriação indevida de pensões militares.
