A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, na sessão da manhã desta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que autoriza a inclusão de alimentos biofortificados na merenda escolar da rede pública estadual, em programas de segurança alimentar e nutricional e em cestas básicas emergenciais distribuídas pelo Estado.
A proposta tem como objetivo contribuir para a prevenção de deficiências nutricionais, melhorar a qualidade da alimentação oferecida a estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade e estimular hábitos alimentares saudáveis desde a infância.
O projeto também prevê que a implementação respeite as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e priorize, sempre que possível, a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
“É uma iniciativa importante para fortalecer o combate à fome e garantir mais saúde e desenvolvimento às nossas crianças e às famílias que mais precisam”, destacou Janad Valcari.
O Projeto de Lei segue agora para tramitação nas comissões da Casa.
