Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Faculdade Católica do Tocantins participaram, nesta segunda-feira, 10, de uma visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A atividade teve como objetivo proporcionar aos futuros profissionais uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo e o papel das instituições democráticas.
Recepcionados pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), os estudantes conheceram os principais espaços institucionais do Parlamento, como o Plenário Antônio Pesconi, a salas das comissões (plenarinho) e alguns gabinetes parlamentares.
O deputado destacou a importância de aproximar a comunidade acadêmica do Poder Legislativo, para que os estudantes compreendam os ritos processuais da Casa e percebam como as decisões impactam diretamente a sociedade: “É de grande importância trazer a comunidade acadêmica para dentro da Assembleia, para [os alunos] conhecerem como funciona o Poder Legislativo, como funciona a tramitação dos projetos de lei, como a sociedade é atingida direta e indiretamente a partir disso e qual é a importância da sociedade nesse processo, principalmente a comunidade acadêmica, porque normalmente são pessoas mais conscientes do seu papel enquanto sociedade, conscientes da sua função, conscientes de como se deve votar no período eleitoral”, afirmou.
Durante o percurso pelo Parlamento, servidores da Casa também explicaram o processo de elaboração das leis, a tramitação das proposições e o trabalho das comissões parlamentares. Nesse sentido, a diretora de Cerimonial e presidente do Sindicato dos Servidores da Aleto, Núbia Frazão, ressaltou a relevância da equipe de Cerimonial no auxílio das atividades parlamentares, bem como o papel dos servidores no funcionamento da Casa e o valor do corpo técnico para a eficiência dos trabalhos.
A professora Priscila Madruga, docente de Direito Civil da Faculdade Católica do Tocantins, que acompanhou a turma do 3° período da graduação em Direito, avaliou a experiência como um importante complemento à formação acadêmica. “Ter a oportunidade de fazer essas visitas técnicas, verificar como funciona o plenário, como funcionam as comissões e entender sua importância, saber qual é o procedimento e o trâmite interno da Casa de Leis, isso vai trazer uma experiência que nenhum livro, às vezes, é capaz de trazer; mesmo explicando, nada melhor do que poder fazer as visitas técnicas com acesso à prática”, disse.
Já o docente da Unitins Eric José Migani destacou que a visita amplia a compreensão dos alunos sobre o sistema democrático e o processo legislativo. “A importância, enquanto graduandos, é espetacular, porque eles estão tendo acesso ao Estado ‘vivo’; e também quando eles se formarem, porque o conhecimento perpassa os 5 anos [de graduação]”, explicou.
Para o aluno Evaldo Filho, de 17 anos, calouro do curso de Direito da Unitins, a visita representou uma oportunidade única de ver de perto o funcionamento do Parlamento e da vida prática. “Acredito que o curso do Direito, sozinho, às vezes, nos separa da realidade, trazendo só a teoria. [Na visita] nós conseguimos entender para que estamos estudando, para onde podemos ir. Isso dá uma perspectiva de futuro no quesito do trabalho, mas também na serventia que podemos ter para a sociedade”, avaliou.
O programa de visitas guiadas na Aleto é coordenado pela Escola do Legislativo e está aberto a todas as instituições de ensino. Para Júlio Oliveira, diretor da Escola, a iniciativa busca promover a aproximação entre o Poder Legislativo e a população, reforçando os valores da democracia e da participação cidadã. “Nosso objetivo é justamente abrir as portas da Assembleia para que estudantes e professores compreendam, na prática, como o Poder Legislativo atua e de que forma cada decisão influencia a vida das pessoas. Acreditamos que esse contato direto ajuda a desmistificar a política e estimula uma participação mais consciente e crítica da sociedade”, avalia.
