Os municípios de Darcinópolis e Palmeiras, participaram na Associação Tocantinense de Municípios (ATM) na semana passada de uma reunião promovida pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), com prefeitos e representantes de municípios do Tocantins que foram impactados e/ou que tiveram parte de seus territórios alagados por usinas hidroelétricas. Representantes do Governo do Estado também participaram.
Na pauta, foram debatidos temas sensíveis para as administrações locais, como a defasagem nos repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, consideradas prejudiciais aos municípios, além de orientações sobre impactos da Reforma Tributária.
A secretária-Executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, pontuou o objetivo do encontro. “Passar e discutir informações aos gestores dos Municípios sobre os direitos que os entes locais têm pelas áreas alagadas, trabalhando a compensação financeira e as oportunidades, demonstrando aos prefeitos e seus técnicos a chance que os Municípios têm de incrementarem suas receitas próprias, através dos lagos das usinas das hidroelétricas instaladas em seus territórios, ou cujo o impacto dessas estruturas chegou até eles” disse.
O prefeito de Peixe, Cezinha, participou do encontro. Seu Município é um dos impactados por usinas hidroelétricas. “A AMUSUH veio apresentar as oportunidades e os direitos que os Municípios tocantinenses podem buscar. A gente sai daqui hoje com bastante conhecimento e orientações, e vamos buscar nos unir em favor dos nossos Municípios”, disse Cezinha, ao agradecer o suporte da ATM na realização do encontro com a associação nacional.
A reunião também abordou oportunidades de incremento da receita própria municipal, especialmente relacionadas ao uso de áreas alagadas e à integração de dados fiscais com o Estado. Ao acolher o encontro, a ATM reforça seu papel institucional de articulação e apoio aos gestores municipais, promovendo o diálogo técnico e político em defesa dos interesses das cidades tocantinenses.
“Para a ATM, é uma honra oferecer suporte à AMUSUH e receber este debate tão relevante, que trata diretamente dos direitos e das receitas dos Municípios impactados por usinas e áreas alagadas. Nosso compromisso é fortalecer a atuação municipalista, garantindo que os gestores tenham informação, articulação e respaldo institucional para defender os interesses de suas populações. Seguiremos firmes como ponte entre os municípios, o Estado e as instâncias federais, sempre em busca de mais justiça fiscal e desenvolvimento local”, disse o presidente da ATM, Big Jow.
A reunião contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ/TO), Donizeth Silva.
Municípios – A reunião contou com prefeitos e representantes dos Municípios de Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Darcinópolis, Dianópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras, Itapiratins, Lajeado, Miracema do Tocantins, Monte do Carmo, Novo Jardim, Palmas, Palmeirante, Palmeiras, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, São Salvador e Tupiratins.
