O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem intensificado as ações de fiscalização em todo o território tocantinense para garantir a proteção dos recursos pesqueiros durante a Piracema, período fundamental para a reprodução dos peixes, conforme regulamentado pela Portaria nº 215/2024. A Operação Piracema 2024/2025 conta com uma abordagem estratégica, que inclui blitzes educativas, ações repressivas, orientações aos pescadores e à população em geral, com o intuito de coibir práticas ilegais e reforçar a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas ambientais.
Nesta segunda-feira, 18, as equipes de fiscalização finalizaram mais uma etapa da Operação Piracema. Iniciada na terça-feira, 12, as ações resultaram na apreensão de 450 metros de redes de emalhar e na aplicação de uma multa no valor de R$ 100 mil.
As operações de fiscalização ocorrem tanto em ambientes aquáticos quanto terrestres e abrangem, ainda, comércios de pescado, visando garantir a conformidade com as disposições da portaria. Além disso, o Naturatins tem promovido ações de conscientização nas colônias de pescadores e realiza atividades educativas nas escolas por meio do Projeto Peixe+, reforçando a importância da preservação ambiental e o respeito às normas estabelecidas.
O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, reforçou que essas ações são essenciais para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Estado e proteger a biodiversidade aquática durante a Piracema. “O cumprimento das normas estabelecidas pela Portaria nº 215/2024 é fundamental para a preservação das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas. Nossa equipe está empenhada em realizar as ações fiscalizatórias e em promover a conscientização ambiental, para que todos compreendam a importância de preservar os nossos rios e a fauna local. A colaboração de toda a comunidade, especialmente dos pescadores, é fundamental para o sucesso dessa operação e para a manutenção da riqueza pesqueira do Tocantins”, destacou.
Ações nas Colônias de Pescadores
Entre os dias 12 e 17 de novembro, o Naturatins realizou atividades nas colônias de pescadores da região norte do Estado, abrangendo os municípios de Araguatins, Esperantina, Carrasco Bonito, São Sebastião e São Miguel do Tocantins. A ação teve como principal objetivo esclarecer as dúvidas dos pescadores profissionais sobre a Portaria da Piracema e reforçar a necessidade de respeitar o período de defeso, que vai de 1º de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Na ocasião, os servidores esclareceram dúvidas dos participantes, distribuíram material educativo e levaram informações essenciais a um público de 380 pessoas, composto principalmente por pescadores profissionais e amadores, comerciantes, moradores ribeirinhos, pequenos produtores rurais e estudantes.
Durante o evento, a equipe também abordou aspectos relevantes sobre a pesca, o transporte, o beneficiamento e a industrialização do pescado, além de explicar as exceções previstas na legislação. A fiscalização disponibilizou canais oficiais para informações e registro de denúncias, alertando ainda sobre as sanções penais e administrativas a que estão sujeitos os infratores.
Fiscalização na Usina Hidrelétrica de Lajeado
No período 12 a 18 de novembro, a equipe de fiscalização ambiental coordenada pelo fiscal Jusley Caetano intensificou a fiscalização no Lago da Usina Hidrelétrica (UHE) de Lageado, abrangendo municípios como Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Palmas, Lajeado, Tocantínia e Miracema.
A fiscalização foi realizada por meio terrestre e aquático. Nas estradas vicinais, a equipe abordou e inspecionou veículos, orientando motoristas sobre as restrições e destacando a importância da proteção dos peixes durante a Piracema.
No monitoramento aquático, a equipe fiscalizou diversas embarcações, informando os tripulantes sobre as restrições impostas pelo período de defeso. Essas ações resultaram no recolhimento de 450 metros de redes de pesca de malhas variadas, utilizadas ilegalmente no lago UHE. Além disso, uma construção irregular de aproximadamente 250 m², erguida nas proximidades de Palmas sem as licenças ambientais exigidas, foi autuada e embargada, resultando na aplicação de uma multa de R$ 100.000,00.
Região Sul do Estado
A região sul do Tocantins também recebeu ações de fiscalização, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e Divisas (BPMRED) e o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER). Neste fim de semana, nos dias 16 e 17, uma blitz foi realizada na BR-242, no município de Formoso do Araguaia, com o objetivo de coibir a pesca predatória e outros crimes ambientais recorrentes na região.
Formoso do Araguaia, sendo um dos portais de acesso à Ilha do Bananal, é uma região frequentemente alvo de atividades ilegais, como a pesca e caça, o que torna essas ações de fiscalização ainda mais essenciais. Durante a blitz repressiva, todos os veículos que transitavam pela rodovia foram abordados e inspecionados pelas equipes.
Lagoa da Confusão
A fiscalização ambiental também realizou uma operação no município de Lagoa da Confusão, abrangendo os rios Urubu, Formoso e Dueré, além do ribeirão Lago Verde. A ação, que ocorreu durante o feriado e o fim de semana, nos dias 15, 16 e 17, incluiu ainda a inspeção de pontos de acesso e locais de acampamento, com o objetivo de garantir a proteção dos recursos hídricos e da fauna local.
Projeto Peixe+: Educação Ambiental nas Escolas
Além das ações repressivas, o Naturatins tem priorizado a educação ambiental por meio do Projeto Peixe+, que tem percorrido diversas escolas em todo o Estado. Na quinta semana do projeto, até o dia 14 de novembro, as atividades foram realizadas em 13 municípios: São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Barra do Ouro, Babaçulândia, Filadélfia, Araguatins, Esperantina, Maurilândia, São Sebastião do Tocantins, Tupiratins, Itapiratins e Palmeirante. A ação alcançou 18 escolas e envolveu cerca de 1.569 pessoas, entre alunos do ensino médio e fundamental, além de professores e gestores escolares. O projeto promoveu uma abordagem colaborativa, com foco na conscientização dos estudantes sobre a importância da preservação dos recursos pesqueiros e a necessidade de respeitar as normas ambientais durante a Piracema.
Denúncia
O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins, por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto (www.naturatins.to.gov.br).
