Trabalho, Previdência e Assistência

Deputado alerta para impactos de escala rígida em setor que funciona sem parar em períodos como férias

01/04/2026 – 13:31  

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Garçom trabalha em restaurante

Vários setores do turismo funcionam continuamente

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (8), os impactos do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) no setor de turismo. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5.

  • Veja a lista de quem foi convidado para discutir o assunto

A reunião foi proposta pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS). O objetivo é avaliar os riscos de adotar uma escala rígida de trabalho, igual para todos os setores, especialmente o turismo.

Segundo Bibo Nunes, o turismo funciona de forma contínua, com maior demanda nos fins de semana, feriados e períodos de alta temporada. Além disso, muitas atividades exigem presença física e não podem ser automatizadas no curto prazo.

O deputado afirma que uma mudança que reduza dias e horas de trabalho pode exigir mais contratações. Isso pode gerar aumento dos custos trabalhistas, com salários e horas extras.

Bibo Nunes alerta para o risco de aumento de custos fixos, redução de oferta e perda de competitividade.

Propostas na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa duas propostas sobre o assunto:

  • a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso; e
  • a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro.

Da Redação – ND

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