Secretário da Fazenda, Donizeth Silva, foi sabatinado por deputados
Clayton Cristus / HD
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 03, uma audiência pública para prestação de contas do Governo do Estado referente ao 1º, 2º e 3ª quadrimestre de 2024. A apresentação do relatório foi feita pelo secretário da Fazenda (Sefaz), Donizeth Silva e técnicos da pasta.
A sessão foi presidida pelo deputado Olyntho Neto (PRB) e contou com a participação dos parlamentares Eduardo Fortes (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB) e professor Júnior Geo (PSDB).
O documento apresenta um balanço que demonstra a execução orçamentária do Poder Executivo, evidenciando as despesas e receitas previstas em confronto com as realizações no período citado.
Conforme o balanço orçamentário, o exercício final de 2024 fechou com um déficit de R$ 80.640.370,68. Segundo o secretário, o valor se justifica em razão da execução das despesas cuja origem foi de superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.087,658.630,97.
O relatório detalha também as receitas e despesas previdenciárias, operações de crédito, serviço da dívida, despesas com pessoal em exercício e aposentados, operações de crédito, investimentos e disponibilidade de caixa.
O secretário enfatizou que há uma constante preocupação do Governo em executar o orçamento com base no que é permitido na lei, e sem comprometer a capacidade de crédito e investimento do Estado.
Questionamentos
Entre os principais questionamentos dos deputados estavam a capacidade de investimento do Estado, modernização do sistema operacional da Sefaz, realização de concursos públicos, reforma tributária e pagamento de emendas parlamentares.
O deputado Júnior Geo, por exemplo, alegou a demora no pagamento de emendas de sua autoria por parte do Executivo. O secretário garantiu que todas as emendas dos parlamentares estão empenhadas e garantidas pelo fundo. “Elas passam pelo trâmite regular como empenho, liquidação e pagamento”, esclareceu.
Também participaram da audiência pública o e do Planejamento, Sergislei Moura, o defensor público Arthur Luiz, o presidente do Igeprev, Charles Fernando, o diretor da Receita, Marcélio Rodrigues, entre outros convidados. (Penaforte)
