O PL irá reconhecer, anualmente, pessoas ou instituições que se destacam na defesa, preservação e recuperação do meio ambiente no Estado
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira,03, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei que cria a “Comenda Verde”, uma honraria destinada a reconhecer, anualmente, pessoas ou instituições que se destacam na defesa, preservação e recuperação do meio ambiente no Tocantins.
“A criação da Comenda Verde é um marco para o Tocantins. Nosso estado tem uma riqueza natural gigantesca, e é nosso dever reconhecer, valorizar e incentivar aqueles que, muitas vezes de forma silenciosa, dedicam suas vidas à proteção dos nossos recursos naturais”, destacou a deputada Claudia Lelis, grande defensora da causa ambiental.
O projeto estabelece que qualquer deputado poderá indicar nomes para receber a honraria, de forma individual ou coletiva, desde que apresente um curriculum vitae e uma justificativa que comprove os relevantes serviços prestados na área ambiental. A honraria também poderá ser concedida postumamente, como forma de reconhecimento àqueles que, em vida, deixaram um legado significativo na proteção do meio ambiente.
Reconhecimento e incentivo
Para Claudia Lelis, a Comenda Verde não é apenas uma homenagem simbólica, mas um instrumento de fortalecimento da causa ambiental no Tocantins. “Esse reconhecimento serve de estímulo para que mais pessoas, empresas, instituições e movimentos continuem contribuindo com a construção de um futuro mais sustentável, mais verde e mais justo para todos nós”, afirmou a parlamentar.
Entrega e tramitação
Pelo projeto, as indicações deverão ser feitas até o dia 30 de setembro do ano anterior à entrega, por meio de projeto de resolução. A proposta será analisada quanto aos aspectos legais pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, no mérito, pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Após aprovação nas comissões, seguirá para votação no plenário da Assembleia Legislativa. A entrega da “Comenda Verde” ocorrerá em uma Sessão Solene, preferencialmente no mês de junho, junto com comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.
“O meio ambiente precisa estar no centro das nossas discussões e decisões. Reconhecer quem faz a diferença é um passo importante, mas nosso trabalho não para por aqui. Seguiremos firmes na luta por políticas públicas que garantam a preservação e o uso sustentável dos nossos biomas”, concluiu a deputada.
