O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca/TO Glória de Ivone, por meio da Escola Inéditos Viáveis, abre inscrições para os primeiros cursos do ano sobre as atribuições do Conselho Tutelar: Módulo Básico e o Módulo Práticas e Vivências. As inscrições, via Google Forms, e os respectivos pagamentos devem ser realizados até 31 de março de 2026. A iniciativa tem como objetivo capacitar conselheiros e conselheiras tutelares, fortalecendo sua atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O Curso Módulo Básico ocorrerá de 6 a 10 de abril de 2026 e abordará os fundamentos das atribuições do Conselho Tutelar, combinando teoria e prática para garantir uma atuação qualificada. O valor por inscrição é de R$ 1.680,00 e inclui bolsa ecobag, caneta, bloco para anotações, crachá, um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente, instrumentos de trabalho do Conselho Tutelar em meio digital, lanche e três meses de assessoramento.
Já o Curso Módulo Práticas e Vivências, voltado a conselheiros/as que concluíram o Módulo Básico ou Avançado, acontecerá de 14 a 16 de abril de 2026, e aprofundará a prática cotidiana do Conselho Tutelar por meio de estudos de caso e vivências reais. O valor da inscrição é de R$ 1.000,00, incluindo os mesmos materiais e benefícios do módulo básico, exceto o exemplar do Estatuto.
Ambos os cursos serão realizados em Palmas/TO, em local a ser informado em breve, e o certificado digital será fornecido aos participantes que atingirem pelo menos 75% de presença. A realização de cada curso depende do mínimo de 30 inscrições pagas, sendo que o Cedeca/TO reserva-se o direito de cancelar ou adiar os cursos sem ônus caso esse número não seja atingido. O pagamento da inscrição deve ser realizado conforme os dados bancários: Banco 748 / Agência 0911 / Conta 91929-3 / PIX: CNPJ 08.941.567/0001-74, mediante nota fiscal emitida pelo CEDECA.
A qualidade das formações promovidas pela Escola Inéditos Viáveis reflete diretamente na atuação dos conselheiros e conselheiras tutelares nos municípios. Ao aliar fundamentação teórica, análise da legislação e estudos de caso, os cursos contribuem para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.
O conselheiro tutelar de Pedro Afonso, Whatilla Marques, que participou do Curso Módulo Básico em 2025, destaca a importância da formação para o seu desenvolvimento profissional: “Foi muito importante para mim, porque sempre busquei mais formações para compreender a importância do cargo. Infelizmente, são poucas as formações nesse nível. A Escola Inéditos Viáveis trabalha os artigos e incisos do ECA, analisa casos e orienta sobre os procedimentos corretos. O curso abriu minha mente e foi inovador para a minha profissão.”
Sobre a Escola Inéditos Viáveis
Desde 2019, a Escola Inéditos Viáveis tem promovido a formação política e técnica de profissionais do SGD do Tocantins, com base no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao longo dos anos, a escola já capacitou mais de 4.000 atores do SGD, especialmente conselheiros de direitos e tutelares, consolidando-se pela qualidade de seus professores/as e metodologias inovadoras.
Em 2025, foram realizados quatro cursos, totalizando nove turmas e 328 conselheiros de direitos e tutelares de 58 municípios certificados. Para 2026, a articuladora da escola, Arely Telles, afirma que constam no planejamento formações inéditas voltadas também a profissionais de outras áreas, ampliando o alcance e fortalecendo o compromisso com uma atuação cada vez mais qualificada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “A expressiva participação em 2025 demonstra a boa parceria construída ao longo dos anos entre a Escola e estes profissionais, reafirmando o compromisso mútuo com uma atuação cada vez mais qualificada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios. Para 2026, a expectativa é ampliar as formações e alcançar também outros atores do SGD”, afirma a articuladora.
As ações da Escola Inéditos Viáveis podem ser acompanhadas pelo site www.cedecato.org.br ou pelas redes sociais @cedecato. Para informações e dúvidas, o contato é pelo e-mail escola@cedecato.org.br.
