CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Segurança Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário…
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
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Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
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Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha…
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
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Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 19:32…
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Trabalho, Previdência e Assistência Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue…
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Educação, cultura e esportes Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes…
