Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
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Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Educação, cultura e esportes Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Decisão…
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
Educação, cultura e esportes Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento…
Nova lei reconhece a profissão de multimídia
Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto de lei segue…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto da Câmara dos…
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta…
