Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
Cidades e transportes Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
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Cidades e transportes Lei que cria a data foi sancionada pelo presidente…
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
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Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
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Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
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Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
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Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Meio ambiente e energia Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026…
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 -…
