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Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
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Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
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Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
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Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
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Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência
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Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta
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Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira
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Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências
Segurança Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal;…
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 20/01/2026 -…
