Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público
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Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória
Meio ambiente e energia A proposta em análise no Congresso limita o…
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados
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Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
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Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
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Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação
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Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
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Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara
Direitos Humanos Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia…
