Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
Política e Administração Pública A polícia judicial é a força de segurança…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Cidades e transportes Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados…
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
22/12/2025 - 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
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Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
22/12/2025 - 12:52 Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara…
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
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Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
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Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica
Meio ambiente e energia Deputados também aprovaram neste ano o novo marco…
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
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Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Política e Administração Pública Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão…
