Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Trabalho, Previdência e Assistência 19/02/2026 - 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
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Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
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Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
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Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Direitos Humanos 13/02/2026 - 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
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Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Consumidor O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as…
