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Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
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Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
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Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
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Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
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Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
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Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
Cidades e transportes Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária O texto incentiva o…
Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho
Cidades e transportes Lei que cria a data foi sancionada pelo presidente…
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
Trabalho, Previdência e Assistência O documento deverá seguir modelo padrão e conter…
