Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica
Saúde A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa…
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 - 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: há um vácuo legal quanto à proteção de…
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6757/25, do…
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos
Cidades e transportes A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional…
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Trabalho, Previdência e Assistência 09/03/2026 - 16:40 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo O Projeto de Lei 6508/25 institui…
PL de Júnior Geo concede incentivos fiscais do ICMS à empresas que investirem na produção cultural d
Serão beneficiadas, áreas culturais que compreendem: música e dança; teatro e circo entre outras. Ascom - Professor Júnior Geo / HD Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto),…
Aleto comemora Dia Internacional da Mulher com servidoras
As servidoras da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foram recepcionadas, nesta segunda, 9, pelo presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), em um evento destinado a comemorar o Dia Internacional da…
Marcus Marcelo propõe método de acolhimento a mulheres vítimas de violência
No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o Protocolo Círculo do Cuidado, iniciativa que propõe ampliar a…
Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-483 entre Figueirópolis e Sucupira
Deputada Janad solicita reforço no patrulhamento da Rodovia TO-483 Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Com foco na prevenção de acidentes e na melhoria das condições de tráfego, a deputada estadual…
Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-482 entre Figueirópolis e Sandolândia
Janad Valcari apresenta requerimento de medidas para assegurar a preservação da TO-482 Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do…
